“Em vitoriosa atuação do escritório Staut, TRT-2 afasta condenação por dispensa discriminatória e reverte indenização por danos morais”
“O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acolheu, por unanimidade, recurso da empresa representada por nosso escritório e afastou a condenação por dispensa discriminatória. A decisão reconheceu a ausência de provas de discriminação e excluiu a indenização por danos morais, além de reverter a multa por embargos protelatórios. A sentença também foi mantida quanto […]
“Justiça Reconhece Fraude e Grupo Econômico: Escritório Oliveira Staut Conquista Vitória Após 17 Anos de Luta Judicial”
“Após quase duas décadas de tramitação, a Justiça de São Paulo acolheu integralmente os pedidos da exequente, reconhecendo a existência de fraude à execução, sucessão empresarial fraudulenta e confusão patrimonial, em um elaborado esquema que envolvia diversas empresas e seus administradores. A decisão impôs medidas inéditas e determinou o bloqueio de ativos, quebra de sigilos […]