Oliveira Staut – Advocacia

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Há mais de 20 anos, a Oliveira Staut Advocacia, Consultoria Jurídica, atua de forma personalizada, estratégica e comprometida com resultados. Nosso escritório é referência na advocacia civil, condominial, empresarial, trabalhista, pública e privada, com atuação nacional e um modelo de atendimento pautado na excelência técnica e na pessoalidade.

Advocacia Boutique

Soluções sob medida

Foco na prevenção e na eficácia

Atuação em todo o Brasil

O Escritório

Desde 2002, construímos uma trajetória de respeito, ética e alta performance na advocacia. Somos um escritório de advocacia boutique, que oferece atendimento exclusivo e altamente especializado, tanto no setor privado quanto no público.

Nossos profissionais possuem ampla experiência em Direito Civil — incluindo responsabilidade civil, direito imobiliário, condominial e contratual —, além de sólida atuação nas áreas de Direito Empresarial, Trabalhista e, especialmente, em Direito Público, com destaque para assessoria a Prefeituras, Câmaras Municipais, Agências Reguladoras e Tribunais de Contas.

Nossa Filosofia

Excelência técnica e compromisso ético
Atendimento direto com advogados especializados
Estratégias personalizadas, alinhadas aos interesses dos clientes
Soluções práticas, seguras e inovadoras
Foco na prevenção, na eficiência e na redução de riscos jurídicos

Leia mais

Áreas de Atuação

Direito Civil e Empresarial

Atuação estratégica e preventiva para pessoas físicas, empresas e empresários.

Responsabilidade Civil (grande expertise do escritório)
Consultoria em contratos empresariais e gestão de riscos
Direito do Consumidor
Direitos da Personalidade (incluindo marcas, patentes e propriedade intelectual)
Cobrança e recuperação de crédito
Preventivo e Contencioso cível em geral
Consultoria em temas que envolvem direito público incidente sobre o setor privado
Mediação e conciliação como alternativa de resolução

Direito Civil e Empresarial

Direito Condominial

Gestão e Administração: Convenção e regimento interno; orientação ao síndico; contratação e análise de prestadores/contratos.
Assembleias: Convocação, condução, quórum, atas e impugnação de assembleias irregulares.
Cobrança: Redução da inadimplência; cobrança extra/judicial; execução e negociação de acordos.
Obras e Reformas: Orientação sobre obras; responsabilidade por danos; mediação de conflitos.
Direitos e Deveres: Limites de propriedade; restrições; multas; uso pacífico das áreas comuns.
Responsabilidade: Civil e penal do condomínio e síndico; crimes na vida condominial.
Conflitos: Mediação, arbitragem e prevenção de litígios.
Relações Trabalhistas: Contratação e gestão de funcionários; obrigações trabalhistas e previdenciárias; terceirização.

Direito Condominial

Contratos Comerciais e Empresariais

Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais
Análise de riscos contratuais
Contratos de prestação de serviços, fornecimento, representação e distribuição
Contratos internacionais e compliance contratual
Gestão estratégica de inadimplemento e execução de contratos

Contratos Comerciais e Empresariais

Direito Público e Administrativo

Assessoria especializada a entes públicos, gestores e empresas que se relacionam com a administração pública.

✔️ Atuação para Prefeituras, Câmaras e Órgãos Públicos:

Consultoria jurídica permanente
Defesa e acompanhamento junto aos Tribunais de Contas (TCE, TCU)
Elaboração e revisão de contratos administrativos, convênios e termos de parceria
Defesa de prefeitos, secretários e agentes públicos em processos de improbidade administrativa, ações civis públicas e procedimentos administrativos
Gestão e regularização de licitações, contratos e parcerias público-privadas (PPPs)
Pareceres jurídicos sobre gestão pública, responsabilidade fiscal e direito financeiro municipal

✔️ Atuação para empresas que contratam com o setor público:

Assessoria em licitações (preparação de documentos, impugnações, recursos administrativos)
Consultoria sobre contratos administrativos e gestão de riscos
Defesa em processos sancionatórios e procedimentos junto a agências reguladoras e órgãos de controle

✔️ Compliance Público:

Programas de integridade e conformidade na relação público-privada
Prevenção de riscos de responsabilização em contratos públicos

Direito Público e Administrativo

Direito Trabalhista – Empresarial

✔️ Consultivo:

Compliance trabalhista e mitigação de riscos
Auditorias internas e revisão de práticas trabalhistas
Gestão de relações sindicais, acordos e negociações coletivas
Revisão de processos existentes e gestão de implementação de práticas em conformidade com a NR-1

✔️ Contencioso:

Gestão eficiente da carteira de processos trabalhistas
Atuação estratégica com foco na redução do passivo trabalhista
Negociações, mediações e conciliações como ferramenta de encerramento de litígios
Auditoria processual de demandas judiciais

Direito Trabalhista – Empresarial

Direito Imobiliário

Proteção patrimonial e suporte completo em operações imobiliárias.

Ações renovatórias, despejos, reintegração de posse
Usucapião Judicial e Extrajudicial
Consultoria em locação empresarial, comercial e residencial
Planejamento e regularização de patrimônio imobiliário
Assessoria em contratos imobiliários no geral
Due Diligencies

Direito Imobiliário

Advogados

Rodrigo Luiz de Oliveira Staut

OAB/SP 182.503

Sócio fundador da Oliveira Staut - Advocacia Consultoria Jurídica, vem aprimorando teses que visam resguardar o interesse do empresariado nacional. Suas matérias foram publicadas em diversos periódicos tais como, Conam em Revista, Revistas da Editora Globo e Abril, Jornal Valor Econômico, sendo constantemente consultado por prepostos das mesmas.

É formado em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU e Pós-graduando em Direito Processual Civil pela FADISP – Faculdades Autônomas de Direito.

Figurou no ano de 1998, como membro convidado da Procuradoria Geral do Estado da Nona Região, em Temuco – Chile. Ampla atuação na área de RESPONSABILIDADE CIVIL, realizou diversos cursos no âmbito do Direito Administrativo, Tributário e Condominial.

Vice-presidente do Instituto Paulista de Gestão Municipal – www.ipgm.com.br

Rodrigo Luiz de Oliveira Staut

OAB/SP 182.503

É formado em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU e Pós-graduando em Direito Processual Civil pela FADISP – Faculdades Autônomas de Direito.

Vice-presidente do Instituto Paulista de Gestão Municipal – www.ipgm.com.br

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Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Junior

OAB/SP 155.295

Sócio, formado pela Universidade São Francisco no ano de 1997, inscrito na OAB desde 12 de maio de 1998, quando passou a exercer a advocacia contenciosa e preventiva. Atua, desde então, com ênfase na área de direito público, advogando para prefeituras, câmaras municipais e empresas que mantenham contratos e parcerias com a administração pública.

Sagrou-se Mestre em direito no ano de 2007 perante a FADISP, faculdade na qual atualmente é professor do curso de pós-graduação lato sensu. Ao longo de mais de dez anos de advocacia frequentou e concluiu dezenas de cursos de extensão e aperfeiçoamento profissional. Autor de vários artigos publicados, dentre eles, uma obra publicada em parceria com o jurista Eduardo de Arruda Alvin.

Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Junior

OAB/SP 155.295

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Paulo Ferreira Brandão

OAB/SP Nº 196.342

Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU/SP). Pós-Graduando em Direito Processual Civil.

Foi sócio fundador de Barros Monteiro Advocacia e Consultoria Jurídica.

Membro fundador do IPCJ – Instituto Paulista de Ciências Jurídicas.

Participou do Curso de Extensão em Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento. FADISP.

Participou do Curso de Extensão em Direito Processual Civil – Recursos. FADISP.

Autor do artigo intitulado “Distribuição dos Resultados e Atribuição de Juros ao Capital” publicado no 2º Manual de Orientação Jurídica da CONFESP.

Paulo Ferreira Brandão

OAB/SP Nº 196.342

Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU/SP). Pós-Graduando em Direito Processual Civil.

Foi sócio fundador de Barros Monteiro Advocacia e Consultoria Jurídica.

Membro fundador do IPCJ – Instituto Paulista de Ciências Jurídicas.

Participou do Curso de Extensão em Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento. FADISP.

Participou do Curso de Extensão em Direito Processual Civil – Recursos. FADISP.

Autor do artigo intitulado “Distribuição dos Resultados e Atribuição de Juros ao Capital” publicado no 2º Manual de Orientação Jurídica da CONFESP.

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Nathalia Faim Vieira dos Santos

OAB/SP Nº 331.913

Pós-graduada em Direito Civil, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Participou do Curso de Extensão: Técnicas de Negociação pela Fundação Getúlio Vargas – pelo programa de Pós-Graduação Latu Sensu da Escola de Direito de São Paulo – FGV (Direito GVLAW).

Participou do Curso de Extensão: O Novo Código de Processo Civil e seus Impactos na Advocacia Contenciosa, pelo programa de Pós-Graduação Latu Sensu da Escola de Direito de São Paulo – FGV.

Participou do Curso de Extensão: Planejamento Sucessório – Família e Patrimônio – Teses e Pontos Controvertidos, pelo IDC – Instituto de Direito Contemporâneo.

Nathalia Faim Vieira dos Santos

OAB/SP Nº 331.913

Pós-graduada em Direito Civil, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Participou do Curso de Extensão: O Novo Código de Processo Civil e seus Impactos na Advocacia Contenciosa, pelo programa de Pós-Graduação Latu Sensu da Escola de Direito de São Paulo – FGV.

Participou do Curso de Extensão: Planejamento Sucessório – Família e Patrimônio – Teses e Pontos Controvertidos, pelo IDC – Instituto de Direito Contemporâneo.

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Ronnie Bergamo

OAB/SP Nº 226.459

Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU.

Pós-graduado em Processo Civil – Instituto Damásio Educacional.

Pós-graduado em Direito Empresarial – Instituto Damásio Educacional

Curso de Extensão: Normas Anticorrupção, Antissuborno e Compliance – Fundação Getúlio Vargas.

Ronnie Bergamo

OAB/SP Nº 226.459

Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU.

Pós-graduado em Processo Civil – Instituto Damásio Educacional.

Pós-graduado em Direito Empresarial – Instituto Damásio Educacional

Curso de Extensão: Normas Anticorrupção, Antissuborno e Compliance – Fundação Getúlio Vargas.

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Lediane Cardoso de Sá

Lediane Cardoso de Sá

OAB/PR 75.930

OAB/SP 473.693

Advogada com sólida formação acadêmica e experiência prática na área trabalhista.

Graduada em Direito pela Faculdade Assis Gurgacz (Cascavel/PR), com pós-graduação em Processo Civil pela Universidade Paranaense (Toledo/PR).

Possui especialização em Mediação e Conciliação pelo Nupemec – Tribunal de Justiça do Paraná.

Destaca-se pela atuação na busca por soluções autocompositivas, tendo exercido a função de Vice-Presidente da Comissão de Técnicas Autocompositivas da OAB/PR – Subseção de Cascavel (2020/2021).

Lediane Cardoso de Sá

Lediane Cardoso de Sá

OAB/PR 75.930

OAB/SP 473.693

Advogada com sólida formação acadêmica e experiência prática na área trabalhista.

Graduada em Direito pela Faculdade Assis Gurgacz (Cascavel/PR), com pós-graduação em Processo Civil pela Universidade Paranaense (Toledo/PR).

Possui especialização em Mediação e Conciliação pelo Nupemec – Tribunal de Justiça do Paraná.

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Renato Bastos Rosa

OAB/SP n. 113.355

Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP e 1990, concluiu sua pós-graduação “Lato Sensu” em direito Administrativo em 1994 pela mesma Pontifícia Universidade Católica – PUC / SP. Em 2002, concluiu sua especialização em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária – CEU/SP.

Fluente em inglês e espanhol, após trabalhar como advogado associado em diversos escritórios como GOUVÊA VIEIRA ADVOGADOS, STROETER, HALLACK, APOCALYPSE E JUCÁ ADVOGADOS e VEIRANO ADVOGADOS ASSOCIADOS, assumiu a Diretoria Jurídica do Grupo Qualicorp em 2004, onde permaneceu até 2009. Desde então, atua como consultor para pessoas jurídicas como advogado especializado em saúde suplementar, assim como na estruturação de operações de M&A e coordenação de auditorias jurídicas.